Acordo de tratamento de dados

Versão provisória. Os campos assinalados serão preenchidos quando a empresa estiver constituída, e o texto final será revisto por um jurista antes do início da comercialização.

1. Partes e objeto

Este acordo faz parte dos termos e condições e aplica-se aos dados pessoais que o Clube introduz no Onzely. O Clube é o responsável pelo tratamento. [nome ou denominação social] (adiante, "Onzely") é o subcontratante e trata esses dados apenas por conta do Clube.

2. Dados e titulares

Titulares: atletas (incluindo menores), encarregados de educação, staff e utilizadores do Clube.
Dados: identificação e contactos, dados desportivos, licenças, fotografias e, quando o Clube os regista, dados de saúde relativos a lesões e tratamentos.

3. Finalidade e duração

Prestar o serviço Onzely ao Clube, enquanto a subscrição estiver ativa e durante o período de conservação previsto nos termos.

4. Obrigações do Onzely

Tratar os dados apenas segundo as instruções documentadas do Clube, que são as dadas através da própria aplicação e destes termos.
Garantir que quem tem acesso aos dados está obrigado a confidencialidade.
Aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem das ligações, controlo de acessos por perfil, registo de alterações e cópias de segurança.
Não recorrer a outros subcontratantes sem informar o Clube, que se pode opor. A lista atual está no ponto 6.
Ajudar o Clube a responder aos pedidos dos titulares e a cumprir as suas obrigações de segurança, de avaliação de impacto e de notificação.
Comunicar ao Clube, sem demora injustificada e se possível em 48 horas, qualquer violação de dados pessoais de que tenha conhecimento.
No fim do contrato, permitir a exportação dos dados e apagá-los nos prazos previstos nos termos, salvo obrigação legal de conservação.
Disponibilizar a informação necessária para demonstrar o cumprimento deste acordo e permitir auditorias razoáveis, com aviso prévio.

5. Obrigações do Clube

Ter fundamento legal para tratar os dados que introduz, incluindo as autorizações dos encarregados de educação e, quando aplicável, o consentimento para dados de saúde e fotografias.
Informar os titulares sobre o tratamento.
Gerir os acessos dos seus utilizadores.

6. Subcontratantes ulteriores

[lista com nome, serviço prestado e localização, por exemplo o fornecedor de alojamento]

7. Localização dos dados

[país ou região onde os dados ficam alojados]. Durante a fase de testes da aplicação, os dados ficam guardados apenas no navegador do aparelho onde são criados.