Termos e condições

Versão provisória. Os campos assinalados serão preenchidos quando a empresa estiver constituída, e o texto final será revisto por um jurista antes do início da comercialização.

1. Prestador do serviço

O Onzely é prestado por:

• Denominação: [nome ou denominação social]
• NIF: [NIF]
• Sede: [morada completa]
• Matrícula na Conservatória do Registo Comercial: [número, se aplicável]
• Capital social: [valor, se aplicável]
• Email: info@onzely.com

2. O que é o Onzely

O Onzely é uma aplicação web para gestão desportiva de clubes de futebol: equipas, atletas, staff, treinos, jogos, estatísticas, acompanhamento de lesões e documentos. É prestado à distância, através da internet, em regime de subscrição.

3. A quem se destina

O serviço destina-se exclusivamente a clubes, associações, sociedades desportivas e outras entidades que o utilizem no âmbito da sua atividade (adiante, "Clube"). Não é dirigido a consumidores enquanto pessoas singulares. Quem aceita estes termos em nome do Clube declara ter poderes para o fazer.

4. Contas e acessos

• O Clube indica as pessoas que ficam com o perfil de Administração.
• A Administração cria os restantes utilizadores e define a que equipas cada um tem acesso.
• Cada utilizador deve manter o seu PIN em segredo. O Clube é responsável pelo que é feito com os acessos que atribui.
• As alterações feitas na aplicação ficam registadas com o utilizador, a data e a hora.

5. Período de experiência

O Clube pode experimentar o Onzely durante 7 dias, sem custos e sem obrigação de subscrever. Se no fim desse período não houver subscrição, a conta fica inativa e os dados são apagados [prazo] depois.

6. Preço, faturação e pagamento

• O Onzely completo custa 40 € por mês ou 400 € por ano, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. Os preços aplicam-se a clubes com sede em Portugal.
• O pagamento é feito antecipadamente, no início de cada período, por transferência bancária ou MB WAY[, referência Multibanco, se aplicável].
• É emitida fatura por cada pagamento, nos termos da lei fiscal.
• Os preços podem ser atualizados com aviso prévio mínimo de [30] dias. A alteração só se aplica a partir do período seguinte.

7. Atraso no pagamento

Se o pagamento não for feito na data devida, há uma tolerância de 15 dias. Depois disso, a conta passa a funcionar só em consulta: o Clube continua a ver e a exportar os seus dados, mas não pode registar nada de novo até regularizar a situação.

8. Duração e cancelamento

• Não há período mínimo de permanência. A subscrição renova-se automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento.
• O Clube pode cancelar a qualquer momento por email. O acesso mantém-se até ao fim do período já pago, sem reembolso proporcional.
• Depois do fim do acesso, os dados ficam guardados durante seis meses para consulta e exportação, e são depois apagados de forma definitiva, salvo obrigação legal de conservação.
• O prestador pode suspender ou terminar o serviço em caso de incumprimento grave destes termos, com aviso prévio sempre que possível.

9. Dados pessoais

Nos dados que o Clube introduz na aplicação, o Clube é o responsável pelo tratamento e o prestador atua como subcontratante, nos termos do artigo 28.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. As condições desse tratamento constam do acordo de tratamento de dados, que faz parte destes termos. A forma como tratamos os dados do site e dos contactos comerciais está na política de privacidade.

10. Obrigações do Clube

• Introduzir dados corretos e ter fundamento legal para os tratar, incluindo as autorizações dos encarregados de educação dos atletas menores.
• Limitar o acesso aos dados de saúde a quem precisa deles.
• Retirar os acessos de quem deixar de colaborar com o Clube.
• Não usar o Onzely para fins ilícitos nem tentar aceder a dados de outros clubes.

11. Disponibilidade e suporte

O prestador procura manter o serviço disponível de forma contínua, mas podem existir interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos alheios. Sempre que possível, as interrupções programadas são avisadas com antecedência. O suporte é prestado por email, em dias úteis.

12. Propriedade intelectual

O software, a marca Onzely e os conteúdos do site pertencem a [nome ou denominação social]. Os dados introduzidos pelo Clube pertencem ao Clube, que os pode exportar a qualquer momento.

13. Responsabilidade

[cláusula de limitação de responsabilidade a fechar na revisão jurídica]

14. Alterações a estes termos

Estes termos podem ser alterados. As alterações relevantes são comunicadas aos Clubes por email com pelo menos [30] dias de antecedência.

15. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca de [comarca].